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FAMA Macapá : NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
 

 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

 

“O estágio é um locus onde a identidade profissional do aluno é gerada, construída e referida; volta-se para o desenvolvimento de uma ação vivenciada, reflexiva e crítica e, por isso, deve ser planejada gradativa e sistematicamente”.Marta A. Feiten Burriola
A preocupação com o conhecimento das atividades práticas requer sim um planejamento sistemático e de forma contínua, papel esse que o Núcleo de Prática Jurídica - Faculdade FAMA desempenha.

Fundado em 01 de agosto de 2009 o Núcleo de Prática Jurídica - Faculdade FAMA é responsável pela condução do estágio de prática jurídica, tendo por função contribuir para a formação acadêmica do estudante de Direito, propiciando-lhe os recursos e os meios necessários para o aprendizado, o exercício e o aperfeiçoamento da prática forense.

Incorporada formalmente à grade curricular dos cursos jurídicos a disciplina prática jurídica apresenta como objetivos o desenvolvimento das aptidões dos discentes para a identificação de problemas advindos da vida em sociedade, os meios hábeis a solucioná-los, o fomento ao raciocínio jurídico e a técnicas de atuação judicial. Dentre as atividades práticas, mencionam-se as seguintes:
a) os atendimentos reais a indivíduos carentes, que se aproximam dos órgãos de assistência judiciária;
b) a Clínica Judicial, que consiste na promoção da estada dos acadêmicos em órgãos do Judiciário para que, in loco, possam materializar conceitos que foram trabalhados em sala de aula;
c) as leituras e discussões acerca de trabalhos produzidos por juristas e organismos governamentais ou não.
d) fomentar e incentivar a cultura jurídica e social com seminários, palestras, cursos a partir de reflexões críticas da necessidade local e nacional.
Importante ressaltar, que um dos principais objetivos deste Núcleo de Prática Jurídica - Faculdade FAMA é desenvolver projetos práticos nos quais os acadêmicos possam inclusive auxiliar no estudo e elaboração de projetos de leis.

As atividades de estágio são regulamentadas e administradas em cada unidade pelo Núcleo de Prática Jurídica - Faculdade FAMA, pelo colegiado integrado por professores e outros profissionais, no exercício de funções ligadas ao Estágio Supervisionado Curricular do Curso de Direito:

  • Coordenador Geral do Núcleo de Prática Jurídica – FAMA
  • Professor responsável pelo estágio da área de Direito Processual Civil
  • Professor responsável pelo estágio da área de Direito Processual Penal;
  • Professor responsável pelo estágio da área de Direito Processual do Trabalho
  • Professor responsável pelo estágio das áreas de Direito Administrativo, Previdenciário,
  • Processual Constitucional, Tributário e Empresarial

Toda a participação de estagiários e professores, bem como o acompanhamento e controle na atuação do Núcleo de Prática Jurídica - Faculdade FAMA, está previsto no REGULAMENTO GERAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FAMA em conformidade as diretrizes da Portaria 1.886 de 30/12/94 – MEC, a lei 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB, bem como o regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

O Núcleo de Prática Jurídica - Faculdade FAMA possui salas para os estagiários, mesas, cadeiras, armários, arquivos, e acesso a bibliografia em mídia digital nos microcomputadores interligados em rede e com acesso a Internet (banda larga). A biblioteca está sempre à disposição dos estagiários para pesquisas e estudos.

O Núcleo de Prática Jurídica - Faculdade FAMA está em pleno funcionamento, com regulamento específico, destinado à realização de práticas jurídicas simuladas e reais para o pleno atendimento das demandas do curso. O horário de funcionamento do mesmo é das 08:00 ao 12:00 e das 14:00 as 18:00 com telefone para contato (96) 2101-0432 e 2101-0433.

Leorimir de Moura Furtado Júnior
Coord. Núcleo de Prática Jurídica -FAMA